Vale

30/08/2010 | CAVALCA SOB INVESTIGAÇÃO

Obras na BR 364 em Jaciara podem ser paralisadas

24 Horas News

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Estado do Mato Grosso bloqueie R$ 8.632.642,51, valor que seria usado para manutenção da rodovia BR-364. O tribunal confirmou suspeita de superfaturamento na compra de materiais para as obras da rodovia, como cimento asfáltico de petróleo e materiais betuminosos.

O TCU ainda ouvirá o DNIT-MT e a empresa Cavalca Construções e Mineração Ltda. sobre a suposta irregularidade e também da não execução de serviços contratados, segundo o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz. O Tribunal também fez determinações para que o DNIT corrija as irregularidades nas próximas medições para as obras.

As empresas garantem que não há irregularidades e que a decisão da instituição foi prematura, sem antes ter ouvido das mesmas as justificativas da recuperação, duplicação e manutenção da BR que é responsável pelo escoamento da safra agrícola de Mato Grosso para o Sul e Sudeste do Brasil. De acordo com o jornal “A Gazeta”, a maior parte da obra é da Cavalca com R$ 8,6 milhões num trecho de 142 quilômetros entre Rondonópolis e a Serra da São Vicente.

A duplicação de Rondonópolis até Posto Gil, abrange pelo menos três BRs em todo o seu trajeto, ou seja, a 364, a 163 e 070 que se encontram na Serra de São Vicente passam por Cuiabá e em Várzea Grande se separam e vão para o Norte rumo a Porto Velho, capital de Rondônia e Santarém no Pará passando pelas principais regiões produtoras do agronegócio brasileiro e se tornam essenciais para a economia nacional.

Na semana passada, o senador-suplente Jorge Yanai, do Democratas, integrante da Comissão Mista de Orçamento, disse acreditar que uma das formas de aumentar o rigor na execução das obras é definir punições mais severas nos casos de irregularidades, seja para empresas, seja para os órgãos públicos. “Eu acredito que se houver punições pras empresas que cometem irregularidades na construção de obras públicas, com fim de prejudicar os gastos, aumentar os gastos, fazer o superfaturamento, são empresas que deveriam ser punidas de forma rigorosa, e também o órgão gestor, porque a primeira fiscalização tem que partir do próprio gestor da obra” - propôs.

Jorge Yanai acredita que cortar o orçamento das obras irregulares é uma medida que só penaliza a parte mais fraca, ou seja, a população que seria beneficiada com a obra. O senador aconselha que, nesses casos, a atitude mais correta seria punir os responsáveis pelas irregularidades, reestudar os gastos e permitir que uma empresa mais capacitada terminasse o empreendimento.