Política

25/08/2010 | Amor ao próximo

Brito propõe pagamento de auxílio-adoção

José Luis Laranja
Ascom/AL

O deputado Antonio Brito (PMDB) apresentou projeto de lei que institui o auxílio-adoção para o servidor público estadual que acolher criança ou adolescente sob tutela, guarda ou adoção, cujos pais forem desconhecidos, falecidos ou que tiverem sido suspensos ou destituídos do poder familiar, com tutor nomeado pelo juiz.

De acordo com a propositura, o auxílio-adoção será pago mensalmente ao servidor, no valor de um salário mínimo por acolhimento a cada criança de cinco a doze anos; dois salários mínimos por acolhimento a cada criança ou adolescente de doze a dezoito anos; e três salários mínimos por acolhimento a cada criança ou adolescente portador de necessidades especiais, portador do vírus HIV (SIDA/AIDS) ou de outras doenças de natureza grave ou maligna que requeiram tratamento específico e cuidados especiais permanentes.

“Para tentar minimizar esse problema, o projeto estabelece a obrigatoriedade de participação dos postulantes à adoção em programa oferecido pela Justiça da Infância e da Juventude para preparação psicológica, orientação e estímulo à adoção”, afirmou o parlamentar.

O Poder Público estimulará, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, o acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente afastado do convívio familiar.

Brito citou como exemplo que outros estados brasileiros já mantêm o programa, mas com a denominação, “Um lar para mim”.