Estado

04/09/2010 | Notificação

Saúde tem novas regras

Gazeta Digital

Casos suspeitos de dengue 4 devem agora ser notificados às autoridades de saúde em um prazo de 24 horas. A determinação faz parte de portaria do Ministério da Saúde publicada na quinta-feira sobre doenças de comunicação compulsória, aquelas que obrigatoriamente têm de ser informadas pelo governo. A dengue está na lista de 44 doenças incluídas na nova regra. Além de incluir a dengue 4 na lista de doenças prioritárias, a portaria determina que intoxicações por agrotóxicos, casos de sífilis, picadas de cobras e outros animais peçonhentos, esquistossomose e atendimentos para vítimas de ataques de cães, gatos e morcegos sjam obrigatoriamente comunicados às autoridades sanitárias.

As novas regras são resultado de mais de um ano de análise e atendem às recomendações do Regulamento Sanitário Internacional, lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005. "As normas estavam dispersas, o que muitas vezes confundia o profissional de saúde", explica a diretora-adjunta do Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

Ela espera que o novo formato possibilite uma redução das subnotificações. "Elas ocorrem por uma série de motivos. Muitas vezes, o profissional não dá importância devida a esse procedimento que, em saúde pública, é fundamental".

Com a mudança, 44 doenças passam a ser consideradas como de notificação compulsória -seis a mais do que a relação anterior, preparada em 2006. Assim como a antiga lista, a nova relação traz um grupo de infecções que, pela maior gravidade, têm de ser comunicadas imediatamente às autoridades sanitárias, como dengue 4, botulismo e cólera ou antraz.

Doenças transmitidas por alimentos em navios e aeronaves também foram incluídas nessa categoria. "São vários os critérios usados para alterar a lista: nesse caso, o que levou à decisão foi o aumento de trânsito de embarcações no país", explicou Carla.