Economia

10/03/2010 | Energia

Aneel discute a tramitação de processo do setor na Ager-MT

Suzi Bonfim
Secom Ager

Tem início nesta quarta-feira (10.03) e vai até sexta-feira (12.03), uma série de reuniões técnicas da Secretaria Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT). O objetivo da Aneel é repassar instruções processuais para assegurar a correta tramitação e julgamento das demandas relacionadas ao setor no Estado.

Hoje à tarde, o representante da Aneel, Jorge Luis Porto, apresenta aos diretores de Energia e Saneamento e da Ouvidoria, Procuradoria Jurídica e técnicos da área administrativa, as normas que regulamentam a gestão de documentos e os procedimentos específicos da instrução processual como prazos, termos de notificação e autos de infração.

Na quinta-feira, a discussão entre Agência Nacional e as áreas de Fiscalização e de Ouvidoria da Ager-MT será sobre os problemas enfrentados e as eventuais dúvidas no encaminhamento dos processos de energia elétrica.

O secretário geral da Aneel, Frederico Lobo de Oliveira, encerra a visita técnica à Agência Estadual, na sexta-feira, quando se reúne com a Comissão de Ética do órgão para tratar da “Ética na Administração Pública”.