Economia

08/03/2010 | Defesa do Consumidor

Procon Estadual e municipais realizam reunião técnica

Denise Sousa
Secom/Procon-MT

O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor realizou nesta quinta e sexta-feira (04 e 05.03), na sede do Procon Estadual, a primeira reunião técnica do ano. O órgão estadual de defesa do consumidor e Procons municipais se reúnem a cada três meses para discutir assuntos atuais sobre relações de consumo, propor soluções para os problemas dos consumidores e estabelecer um calendário de ações.

No encontro foram discutidos temas como a ilegalidade da cobrança de certidão do Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) e Associações Comerciais, a aplicação das sanções do Código de Defesa do Consumidor e o aparente conflito com outras normas estaduais ou municipais, além da notificação de fornecedores que não colocam preços em produtos. Também foram repassadas para os representantes de Procons, as mudanças nas normas consumeristas em âmbito nacional.

“Esse encontro é um momento importante, pois conseguimos padronizar e unificar nossas ações e termos o conhecimento dos problemas enfrentados pelos Procons Municipais. Isso contribui na proteção dos consumidores dessas localidades contra práticas abusivas”, explicou a superintendente de Defesa do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza.

O Procon Estadual apresentou também a campanha ‘Superendividamento Não’, tema tratado nas comemorações do Dia Mundial do Consumidor (15 de março). Os Procons municipais também vão aplicar o questionário que irá traçar o perfil do endividado mato-grossense em suas localidades. “Escolhemos esse tema por ser uma preocupação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O superendividamento atinge homens, mulheres e idosos, enfim, pessoas de boa-fé, mas que por diversas razões são atacadas por esse vilão”, afirmou a assessora especial do Procon-MT, Cristiane Vaz dos Santos.

O coordenador do Procon Rondonópolis, Eduardo Duarte, afirmou que o saldo das reuniões técnicas é sempre positivo. “Os assuntos discutidos em conjunto aqui servem de apoio para resolvermos os principais problemas na nossa cidade”. Já a coordenadora do Procon Cáceres, Ryvia Sodré, explicou que o encontro é um momento de reciclagem para os participantes. “Levamos para o município informações importantes sobre como os Procons dos outros estados estão trabalhando”, disse.

Participaram da primeira reunião técnica do ano, os Procons de Paranatinga, Cáceres, Sinop, Alta Floresta, Dom Aquino, Comodoro, Juara, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Sorriso, Várzea Grande, Alto Araguaia, Alto Taquari, Cuiabá, Rondonópolis Campo Novo dos Parecis, São José do Rio Claro, Nobres, Tangará da Serra e Guarantã do Norte.

Para mais informações sobre o assunto, procure o Procon Estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center, bairro Araés. Os telefones de contato do órgão são 151 e 3613 8500.