30/11/-1

Wilson Carlos Fuá

OS LEGISLADORES QUE NÃO LEGISLAM

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Wilson Carlos Fuá é economista em Mato Grosso

Nos dias idos de aproximadamente dois séculos atrás numa localidade bem próxima de Cuiabá, havia um dono de Engenho de Cana de Açúcar, (Sr. Guimarães) que julgava, condenava e ouvia as partes, e a condenação ou absolvição era decidida no Tribunal do Júri, da sala da Casa Grande, esse Júri era composto por uma pessoa só, o próprio dono do Engenho, a decisão era sumária e a pena era máxima para os acusados de serem ladrões: A MORTE.
E num desses julgamentos, o empregado “Dito Tá Entendendo” sabendo que iria morrer, pediu ao Patrão que lhe proporcionasse Clemência após ouvi-lo.
O condenado propôs ao patrão, que ele trocaria a sua liberdade, para ensiná-lo uma técnica que ele mesmo desenvolveu, que seria fazer Caititu voar, e que se ele perdoasse os seus erros, ele iria fazer essa demonstração. Mas como o patrão sabia que era impossível, lhe disse:
- faça o caititu voar que eu não lhe mato.
Como o condenado “Dito Tá Entendendo” era muito esperto e digoreste, disse ao Patrão, o senhor terá que me libertar para que eu possa treinar o Caititu e dentro de um ano eu faço a demonstração.
O Patrão acreditando e ao mesmo tempo não acreditando, concedeu a sua liberdade provisória.
( historicamente dois séculos atrás foi concedido o primeiro Habeas Corpus em Mato Grosso).
Os amigos surpresos com a sua liberdade provisória lhes disseram:
- Você é louco Dito, o Caititu não vai voar, ele vai ficar com muita raiva e vai lhe matar.
O Dito Tá Entendendo, como enxergava muito longe, explicou aos amigos que com essa liberdade provisória ele levaria as seguintes vantagens:
1 – Prorroguei meu prazo de vida por mais um ano, minha morte já estava decretada;
2 – Por um ano, pelo menos estarei livre para enganar mais pessoas;
3 - Por um ano estarei gozando do conforto da liberdade;
4 – E, o melhor de tudo isso, é que posso prorrogar por anos sucessivos, até o Patrão caducar ou morrer esperando a Caititu voar.
Atualmente o plenário do Congresso e das Assembléias estão vazios, tudo é resolvido nas comissões, hoje o placar das aprovações dos projetos de leis, no ano de 2011 teve os seguintes dados: 80% projetos de origens do executivo e 20% de origem dos parlamentares. O legislador deixou de legislar e para tentar ser Executivo, correndo atrás de Emendas Parlamentares para serem aprovadas e depois correndo atrás delas para serem empenhadas e depois correndo atrás das licitações e formalizações dos contratos com as empreiteiras em seus estados, resultado: plenários estão vazios.
Quando há essa vagância de iniciativa dos legisladores, logo o executivo se apropria do espaço, com Medidas Provisórias e Projetos de origens do próprio executivo. O próprio Supremo Tribunal Federal começa também a ocupar os espaços da vagância dos legisladores, fazendo julgamento de leis, as vezes mal redigida e mal formulada, e em muitos casos a decisão é por ausência de ordenamento jurídico.
O pior dispositivo criado nos últimos tempos pelo executivo é a bendita Emenda Parlamentar, é uma maneira descarada de se comprar o legislativo, é uma maneira deslavada do Poder Legislativo, deixar de ser poder, para ser humilhado, desacreditado e submetido a vontade do mando do Poder Executivo, que sobrepõe perante os Deputados. A coisa é tão boa que já foi copiada e estendida aos Estados e Municípios.
Quem não se lembra do Mensalão?
O PT como não tinha o traquejo de cooptar os Deputados, levou para dentro do congresso, o seu Tesoureiro e o seu Presidente, e passou a usar as Emenda Parlamentares, como moeda de troca, de uma forma indireta impuseram o poder disfarçado com o nome da famosa “Governabilidade”, conforme o que foi divulgado pelos meios de comunicação, cada Deputado que fazia parte do elenco da “Governabilidade”, além das Emendas Parlamentares alguns Deputados passaram a receber R$ 30.000,00 moedas mês, e o Congresso Nacional transformou num balcão de negócio.
Para saber como anda a apuração do “Mensalão, lhes informo que: O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, concluiu seu relatório sobre o “mensalão”, onde 40 (quarenta) pessoas são acusadas de receber e pagar propinas para deputados federais para que em troca, fossem aprovadas todas as propostas enviadas pelo ex-presidente Lula ao Congresso Nacional.Toda a trama foi denunciada pelo ex-deputado Roberto Jefferson, do PTB, em 2005. E o que ficou como verdade única era que Lula de nada sabia!
Foram grandes custos e grandes prejuízos para o país, com implantação de CPI, convocação de Polícia Federal nas investigações, além do TCU e AGU com infindáveis relatórios. Ficou provado que as propinas saíram dos recursos das verbas de publicidade, os autores e os atores de toda essa trama teatral, são sabidamente conhecidos, eles fazem parte das 50 mil páginas do processo enviado ao STF, e o ministro Joaquim Barbosa conclui o seu relatório final com 122 páginas.
Agora talvez em 2012, o ministro revisor e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, irá ler também as 50 mil páginas do processo, para, dessa forma, dar seu voto.
Essa trama vergonhosa, que patrocinou o maior desvio de recurso público da história do país, se fosse uma peça teatral poderia ser nominada de: O MENSALÃO FINANCIANDO A GOVERNABILIDADE.
O enredo da peça, é um Relatório de 122 páginas, que o Ministro Joaquim Barbosa transformou em uma síntese do rumoroso caso, e com base na denúncia do Ministério Público Federal, que posteriormente foi transformada do inquérito para ação penal em agosto de 2007, constituída das acusações atribuídas a cada um dos denunciados. Desde então, os 40 réus se tornaram 38: o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira fez um acordo com o Ministério Público Federal para suspensão do processo contra ele e o ex-deputado José Janene morreu.
E até hoje, de posse dos seus Habeas Corpus e de Recurso em Recurso ao STF, os interessados fazem com que os processos fiquem dormindo nas plateleiras dos Tribunais até o seu esquecimento definitivo ou a sua caduquice.
De 2005 até 2012, ninguém foi parar na cadeia e os recursos não voltaram para os cofres públicos, deram um tempo ao “Mensalão”, mas as Emendas Parlamentares e as Verbas Indenizatórias continuam a todo vapor em nome da Governabilidade.
A maioria dos políticos ainda não entendeu que ao ser eleito faz um pacto espiritual de grande responsabilidade em relação à regra universal, são princípios contidos em leis imutáveis que impõe a todos aqueles que tiram aquilo que é do povo, e o que não lhe pertence, irá acumular dívidas para as próximas vidas. Às vezes os políticos acumularam coisas negativas e pagam ainda nesta existência. As ações desonestas vêm precedidas de fatos que não se encerrarem por si mesmo.
A pergunta que fica: será que “Dito Tá Entendendo”, fez escola na política e enfim, será que os seus alunos descobriram como fazer Caititu voar?

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