10/03/2011

Daniel Lopes

85 por enquanto

Imprimir

Daniel Lopes reside em Cuiabá

O Brasileiro anda tão acostumado a ser explorado que aos poucos vai perdendo a capacidade ou vontade de reagir ao verdadeiro assalto que sofre diariamente, pagando impostos, taxas, contribuições e uma série de cobranças, das quais nada pode dizer cabendo-lhe apenas pagar e bovinamente calar-se.

Pagamos uma das mais altas cargas tributárias entre os ditos “países emergentes”, isso referindo claro a percentuais, e em uma verdadeira orgia tributária temos nada menos que 85 – isso mesmo caro leitor 85 - tipos de tributos que são cobrados quando o brasileiro vai comprar, alugar, sortear, vender ou receber; registrar ou transferir; e pasmem até quando vai ser enterrado a família do infeliz tem que pagar uma taxa para o município.

Entre as “taxas exóticas” do Governo Federal, existe uma que data da época do Brasil Imperial e outra que tributa até quem vem trabalhar no Brasil.

Cobrar impostos, taxas e afins é uma sanha governista que aumenta a cada novo governo, sempre sob o argumento que “aquele novo imposto” e imprescindível para a “boa qualidade dos serviços públicos”, mas que infelizmente sabemos não ser a verdade, e os serviços públicos são na essência uma porcaria, e esta é a palavra; porcaria. Vejamos por exemplo o caso da extinta CPMF, (que foi é bom lembrar , enterrada pela oposição ao governo Petista) .

Essa contribuição perversa foi criada com o argumento de melhorar a saúde, mas ficou assim: antes da CPMF a saúde publica era ruim, durante a existência da CPMF a saúde publica foi ruim e agora sem a CPMF a saúde publica está ruim; ou seja, com ou sem a tal contribuição para a saúde absolutamente nada melhorou.

Em alguns casos existem cobranças em cascata sobre os produtos; caso dos combustíveis, onde paga-se IPI, ICMS, entre outros; e em Mato Grosso existe o Fethab que leva R$ 0,04 por litro do nosso bolso, para trafegarmos em estradas pavorosas e que em alguns trechos ainda tem; pedágio, ou seja, pagamos uma porrada de impostos para no final andarmos uns 80 km pagando pedágio para alguma empresa particular tapar uns buracos com farelo de asfalto.

O caso mais emblemático é o da conta de luz; pois numa conta de R$ 60,00, pagamos R$ 22,00 em impostos, pagamos ainda pela transmissão e distribuição da energia. Numa rápida analise podemos nos lembrar que 99 % das geradoras de energia (hidrelétricas, usinas nucleares, eólicas etc...) foram construídas com dinheiro de nossos impostos e aí temos de pagar para gerar, transmitir e distribuir.

É claro que não estou com isso dizendo que a energia deveria ser de graça, mas cobrar valores aviltantes pela energia que nos entregam também não é certo.

Ainda no caso da energia existe outra descarada cobrança que é a CIP (Contribuição para iluminação pública) que todo consumidor paga. Imaginemos um prédio com 20 andares e centenas de consumidores, mas que normalmente na sua frente existe apenas um único poste; no máximo dois, porém todos ali pagam pela famigerada CIP, e que por ter a nomenclatura de “Contribuição” deveria ser facultativa e não obrigatória e impositiva como é. O que o dia a dia nos mostra é que vivemos cercados por taxas de toda espécie, sendo cobrados por serviços governamentais que já pagamos na forma de impostos, mas que os governos municipais, estaduais e o governo federal novamente nos cobram quando vamos acessar os serviços a que temos direito.

Outro dia fui a um órgão da Polícia Judiciária Civil retirar uma Certidão de Antecedentes Criminais e o desanimado funcionário que lá atendia, informou que eu deveria “recolher a taxa”, taxa, aliás, que não é barata, e aqui em MT custa à absurda cifra de R$ 38,30.

Como é possível pagarmos tantos impostos e quando necessitamos provar que não temos problemas com a lei; e sendo o estado o detentor oficial dessa informação, temos que pagar para obte-la? Nesse caso não estamos vendendo, alugando, comprando ou recebendo nada, mas simplesmente buscando um pedaço de papel que atesta não devermos nada à lei, e ainda assim o estado nos cobra 7,2% de um salário mínimo por essa informação, aproximadamente dois dias de trabalho de um assalariado mínimo.

E não adianta dizer que sendo o cidadão “pobre na forma da lei” ele obterá o tal documento de graça, porque irá andar feito um condenado de órgão em órgão para depois de gastar o equivalente em tarifas de ônibus, não conseguir a certidão gratuita. Imagine o individuo desempregado ao tentar uma colocação; tendo de juntar o calhamaço de documentos para provar que é um cidadão de bem ainda tem de “dar os pulos” e pagar quase quarenta reais ao opulento estado para receber um “nada consta”.

Já que no país dos impostos, taxas e contribuições eles gostam mesmo é de esculachar poderiam cobrar a taxa apenas daquele que a Certidão de Antecedentes Criminais, saísse POSITIVA. Seria mais Justo né?

Comentários

Antes de escrever seu comentário, Atenção! O DIAADIA não publica comentários ofensivos, obscenos, que vão contra a lei, que não tenham o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail ou que não tenham relação com o conteúdo comentado. Dê sua opinião com responsabilidade!

Processando... Aguarde