27/01/2011
Selma de Fátima Moura Brandão
Democracia e repressão no Brasil
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Selma de Fátima Moura Brandão, graduada em História pela UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso e Pós Graduada em Mato Grosso - Dinâmica da Ocupação e Transformações Sócio-ambientais pela UNIC – Universidade de Cuiabá. Professora de História e Geografia na rede municipal de Jaciara-MT. Graduada em História pela UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso e Pós Graduada em Mato Grosso - Dinâmica da Ocupação e Transformações Sócio-ambientais pela UNIC – Universidade de Cuiabá. Professora de História e Geografia na rede municipal de Jaciara-MT.
Para compreender a dinâmica da política brasileira é preciso buscar antecedentes a partir do fim do Império, a ascensão da República e a tomada do poder com a revolução de 1930. Retomar o significado mais profundo que sintetiza a ascensão da burguesia industrial e a revolução da classe média, compreender a dinâmica da política de Vargas que criou as leis trabalhistas que favoreceu as classes trabalhadoras, ao mesmo tempo em que reprimia sindicatos e perseguia os contrários ao seu governo.
A história política brasileira desde a invasão européia passando pelo período imperial até a proclamação da República foi marcada por grandes revoltas sociais. O exemplo disso pode citar a república “café com leite” que caracterizava pela permanência alternada de mineiros e paulistas na presidência e vice-presidência, sendo Minas Gerais produtora de leite e São Paulo produtora de café.
Com a queda do império e a proclamação da República a política no Brasil mudou apenas a roupagem, a essência permaneceu. Foi necessária a criação de um governo provisório e Marechal Deodoro da Fonseca assumiu o poder fazendo algumas mudanças tais como transformando as províncias em estado, criando a bandeira da república que substituía a bandeira do império, mas logo renunciou ao cargo. Seu vice, marechal Floriano Peixoto assume governando até a entrada de Artur Bernardes que governa de 1922-1926 passando a presidência para Washington Luís que permanece de 1926 a 1930.
Washington Luís prosseguiu com a política “café com leite”. Seu governo mergulhou em crise econômica e tensões sociais internas e externas como a que ocorreu em 1929 a chamada queda da bolsa de valores de Nova Iorque. No ano seguinte haveria eleições para presidente, mas, Washington Luis sendo um paulista nega apoio ao candidato mineiro e adere a um candidato também de São Paulo rompendo assim a política “café com leite”.
Todos os seus aliados romperam com ele e aderiram ao partido da Aliança Liberal que era composta majoritariamente pelos políticos descontentes de Minas Gerais, os grupos da Paraíba e do Rio Grande do Sul. Como representante gaúcho havia um nome forte para concorrer à presidência – Getúlio Vargas (RS), seu vice era João Pessoa (PB). Realizam as eleições e o partido de Vargas da Aliança Liberal é derrotado. Alegaram fraude de responsabilidade das oligarquias no processo eleitoral. Surgiram movimentos contra o governo que culminou com a morte do candidato do estado da Paraíba, João Pessoa.
A marinha e o exército depuseram o então presidente Washington Luís no Rio de Janeiro, organizaram um governo provisório e indicaram o líder revolucionário Getúlio Vargas para assumir o governo. A este ato de tomada do poder denominaram Revolução de 1930.
Getúlio Vargas assumiu o governo provisório de 1930 a 1934, suspendeu a Constituição em vigor, fechou o congresso Nacional, as assembléias estaduais e as câmaras Municipais. Nomeou pessoas de sua confiança para governar os estados – os interventores que em geral eram tenentes. Em julho de 1934 promulgou uma nova Constituição com características próprias. Uma Assembléia escolheu Vargas para governar mais um período - 1934 a 1937, a este ato denominou-se Governo Constitucional e de 1937 a 1945 Getúlio Vargas adotou um regime político centralizado e autoritário – o Estado Novo.
Vargas apresentava tendências aos ideais radicais de Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália que governavam com opressão e caráter militarista ditatorial. Foi deposto por um golpe militar, sendo conduzido ao exílio. Deixou a presidência mas continuou nos bastidores da política e, em 1950 voltou à presidência adotando uma linha nacionalista de governar. Contraiu grandes inimigos até mesmo aqueles que outrora o apoiava. Sob forte pressão a oposição exigia sua renúncia, ele porém, não suportando mais e, em agosto de 1954 escreveu uma carta testamento e deflagrou um tiro no peito e veio a falecer imediatamente. O vice presidente Café Filho assumiu a presidência e, no ano seguinte realizou-se uma nova eleição. Vence o candidato Juscelino Kubitschek que governou de 1956 a 1961.
O governo de Juscelino foi marcado por grande desenvolivmento – seu lema era avançar 50 anos em 5. No penúlitimo ano de seu governo realizou a maior obra - inaugurou Brasília. Sua política econômica favoreceu muito o capital estrangeiro, contudo, no final de seu governo a inflação crescia assustadoramente chegando a 25%. É chegada a hora de realizar mais uma eleição, esta ocorreu em 1960/61 e venceu o paulista Jânio Quadros para presidente e João Goular para vice.
O pleito de João e Jânio foi marcado por altas dívidas e inflação elevada herdadas pelo seu antecessor. Foi obrigado a cortar gastos e congelar os salários, isso provocou um descrédito perante os trabalhadores. Reatou relações diplomáticas com países socialistas. João Goulart (vice) realizava uma missão diplomática na República Popular da China enquanto isso, Jânio renunciou ao cargo ficando no poder apenas sete meses. Em seu lugar deveria assumir seu vice João Goulart que governaria de 1961 a 1964. Os ministros do exército, marinha e aeronáutica que representavam as Forças Armadas temendo a posse de João Goulart, concedeu posse ao presidente da câmara do deputados Ranieri Mazzilli como presidente da República. Surgiu um impasse entre Congresso Nacional e os ministros. Para resolver esta crise político-militar o congresso fez uma proposta consiliatória – a adoção do parlamentarismo, tal medida limitaria os poderes de João Goulart.
O sistema parlamentarista foi aprovado pelo Congresso Nacional, João Goulart assumiu a presidência e Tancredo Neves, do PSD de Minas Gerais, tornou-se primeiro-ministro. Tancredo Neves permaneceu no cargo por 10 meses e demitiu-se do cargo para concorrer às eleições no congresso.
Goulart articulou a retomada do regime presidencialista, realizaram um plebiscito sobre a manutenção do parlamentarismo ou o retorno ao presidencialismo para janeiro de 1963. O parlamentarismo foi amplamente rejeitado. João Goulart tomou posse e adotou políticas de cunho socialista, decidiu-se pelas reformas de base uma espécie de reforma administrativa, agrária e bancária. Tais atitudes iam prejudicar os interesses dos grupos conservadores dominantes. Estimulou manifestações sociais atemorizando seus opositores. Seu ponto máximo no governo foi a promessa aos trabalhadores, aliás, aquilo que os conservadores mais temiam, realizar a Reforma Agrária que iria mexer na classe dominante – a propriedade privada.
Grupos conservadores como a classe empresarial e a igreja uniram-se contra João Goulart quando generais de Minas Gerais, São Paulo e Guanabara fizeram um movimento contrário ao seu governo sendo ele obrigado a abandorar o cargo em Brasília. Em 1 de abril de 1964 fugiu para o Rio Grande do Sul e posteriormente para o Uruguai como exilado político.
O Brasil mais uma vez vivenciava uma fase sombria da política centralizadora, impiedosa, autoritária e repressiva – a Revolução de 1964. Este período o país foi governado pelos presidentes essencialmente militares. O chefe do Estado-maior do Exército, marechal Humberto de Alencar Castello Branco (1964 - 1967). No ano seguinte ele baixou o AI-2 - Ato Institucional Número Dois que dissolveu todos os partidos políticos, e impôs o bipartidarismo. A Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Reprimiu as manifestações contrárias às atitudes do governo com severidade.
Jaciara neste período era um município jovem com apenas 5 anos de emancipação política. Em 1963 elegia seu primeiro prefeito – senhor Antonio Bastos Pereira. Seu antecessor Alberto Tavares foi o primeiro prefeito por indicação. Seu Antonio como é assim chamado passou por grandes dificuldades de ordem financeira e administrativa. A primeira prefeitura funcionava em uma sala cedida por um morador na avenida principal. Uma mesinha de madeira com duas gavetas e uma cadeira ele usava para atender alguns eleitores. As reuniões com os vereadores eram realizadas informalmente nas calçadas. Pertencia a ala dos governistas por assim achar melhor. Aliás, seu Antonio era periodicamente surpreendido com a visita dos oficiais que adentravam a minúscula sala sem pedir licença e abria as gavetas em busca de informações valiosas ao regime militar vigente.
O estado de Mato Grosso também era palco das buscas constantes aos subversivos contrários ao regime e que ameaçavam a ordem e o progresso da nação. Mato Grosso não era dividido. Na cidade de Campo Grande havia um quartel do exército, outro em Cuiabá e outro em Cáceres. A vigilância era constante nas fronteiras, nos rios, nas matas e nas cidades em busca dos rebeldes e fugitivos políticos. O controle e a comunicação eram feitos via rádio. Dentro do quartel era tocada uma sirene e em seguida alguém anunciava a fuga de um rebelde de qualquer ponto do país. Qualquer surpeita de que fora visto um “procurado” em um ponto qualquer do grande estado a qualquer hora do dia ou da noite a comunicação era feita. Os soldados do exército estavam de prontidão e se lançavam mata a dentro sempre que necessário com objetivos de capturá-los.
Presidente Arthur da Costa e Silva (1967 - 1969), o segundo presidente do regime militar. É neste governo que a ditadura se consolida. Sob o governo Costa e Silva foi promulgado o AI-5, que lhe deu poderes para fechar o Congresso Nacional, caçar políticos e institucionalizar a repressão e a tortura. Quanto mais aumentava a repressão o povo respondia com o aumento significativo das atividades subversivas e de guerrilha visando combater o golpe de Estado de 1964 e o regime militar por ele instalado. O Brasil viveu uma fase cruciante e de desolação, contudo nem todos os brasileiros sabiam de fato o que estava acontecendo. Muitos até gostavam, não se sabe por quê. Alguns adultos principalmente os mais conservadores preferiam omitir a história para crianças e jovens. Os meios de comunicação era, sobretudo, o rádio. O governo criou a Voz do Brasil – um canal obrigatório onde as informações eram passadas conforme seus interesses.
Costa e Silva foi preciso afastar-se do governo por questões de saúde em agosto de 1969, o Alto Comando das Forças Armadas impediu a posse do vice que era um civil – Pedro Aleixo. Temiam a retomada do poder e, editou o AI-12 que mantinha o Congresso fechado e dava posse à Junta Militar. No curto período de governo da Junta, a situação política se agravou. Os protestos, as resistências contra a ditadura aguçam e em contrapartida a repressão do governo se acentua de forma violenta. O embaixador americano Charles Elbrick estava no Brasil com fins de treinar militares para realizar torturas. Este, porém, utilizava mendigos e indigentes como cobaias. Charles foi seqüestrado por militantes das organizações clandestinas - Ação Libertadora Nacional (ALN) que exigiam o retorno de 15 presos políticos exilados no México em troca da liberdade do embaixador.
Em 22 de outubro de 1969 foi eleito pelo congresso o novo presidente, Emílio Garrastazu Médici que governou de 1969 a 1974 - este governo leva o Brasil aos chamados anos de chumbo. A luta armada passa a ser cada vez mais intensa. Neste governo houve um crescimento econômico atrelado à concentração de renda e o aumento da pobreza. O Brasil conquista a terceira copa do mundo de 1970 no México e o povo se envolve na emoção do esporte nacional.
Ernesto Geisel (1974 - 1979) – Devido às pressões populares motivadas pelo fim do milagre econômico e do governo dos EUA, o governo Geisel decreta o fim do AI-5. Em 1974, o ciclo de prosperidade da economia brasileira chegou ao fim. O grande salto desenvolvimentista e o crescimento industrial e produtivo denominado "milagre econômico" duraram enquanto os países dominantes eram favoráveis. Este ciclo se encerrou quando os empréstimos estrangeiros se tornaram mais escassos, o preço do petróleo aumentou significativamente, a crise agravou e o povo não suportava mais.
João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979 - 1985). Em seu governo a abertura política se intensifica com a anistia ampla, geral e absoluta. O pluripartidarismo surge. A Arena dá lugar ao PDS e o MDB vira o PMDB. Leonel Brizola retornou ao país e tentou reanimar o PTB, mas perde a sigla para Ivete Vargas e cria o PDT. A força das greves em São Paulo faz nascer o PT. Em 1988 é criado o PSDB.
Após 20 anos de repressão política o Brasil é agitado pela campanha das Diretas Já – emenda constitucional de autoria do então deputado federal Dante Martins de Oliveira (MT) que previa eleições diretas para presidente em 1985. As Diretas Já levou milhões de brasileiros às ruas, mas, o congresso nacional mantém as eleições indiretas para presidente – 298 votos favoráveis, 65 contrários, 3 abstenções e 113 faltaram.
Em 15 de janeiro de 1985 foi eleito através de um colégio eleitoral para presidente do Brasil pelo voto indireto o mineiro Tancredo de Almeida Neves, mas adoeceu gravemente em 14 de março do mesmo ano, véspera da posse, morrendo 39 dias depois, sem ter sido oficialmente empossado. Tancredo foi vítima de diverticulite, porém para alguns, a causa da sua morte até hoje não foi devidamente esclarecida, existindo suspeitas de que tenha sido envenenado por setores contrários à redemocratização. Em seu lugar, o vice-presidente José Sarney foi empossado e, no dia 21 de abril o país parou - morre Tancredo Neves.
Com relação ao projeto de redemocratização, podemos apontar que o governo Sarney alcançou uma expressiva vitória com a aprovação da Constituição de 1988, o fim da censura, a livre organização partidária, o retorno das eleições diretas e a divisão dos poderes. José Sarney governa de 1985 a 1990. Do ponto de vista formal, o país finalmente abandonava as chagas do período ditatorial e retoma a democracia.
O Brasil realizou a primeira eleição direta para presidente da República após o regime militar e Fernando Collor de Melo concorreu com Luís Inácio Lula da Silva, sendo Collor eleito no segundo turno. Seu discurso era voltado ao combate à corrupção aos altos índices de inflação a caça aos marajás. Apontava ainda o governo Sarney, seu antecessor como inepto, chegando até a classificá-lo como corrupto, incompetente e safado. Collor de Melo perdeu a popularidade e seu governo mergulhou-se em escândalos e a inflação chegou a 20%. Em todas as unidades da federação havia movimentos populares exigindo seu afastamento. O congresso reuniu-se para votar a aceitação ou não do seu impeachment. Assim o fizeram. Collor foi afastado e seus direitos políticos foram suspensos por oito anos. Itamar Franco, seu vice assume o poder de 1992 e governa até 1994.
Fernando Henrique Cardoso é eleito por dois mandatos – de 1995 a 2002 adotando uma política neoliberal. Em 1997, privatizou a companhia Vale do Rio Doce, fundada pelo governo de Getúlio Vargas em 1942, vendendo a parte acionária pertencente ao governo (aproximadamente 27%) e seu controle. Luis Inácio Lula da Silva é eleito por dois mandatos – de 2002 a 2010 é o presidente que mais se candidatou ao cargo na história do Brasil, cinco eleições. Lula adotou uma política voltada para o combate à fome, a pobreza e a desnutrição infantil. Sua política foi alvo de crítica pelos favoráveis à continuidade da concentração de renda e a desigualdade social.
Após seu segundo mandato, Lula indica a candidata Dilma Rousseff sendo ela eleita no segundo turno e sendo a primeira mulher a assumir o cargo mais elevado do Brasil. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-operário, fundador e presidente de honra do PT – Partido dos Trabalhadores faz uma sucessora. Dilma foi eleita para o pleito 2011 a 2015, adotou uma política de continuidade ao seu antecessor comprometida com a erradicação da miséria e oportunidades para todos os brasileiros. Venceu as eleições de 2010 com 56,05% dos votos válidos.
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Processando... Aguarde
Estou estudando pra concurso e fiquei impressionado com a clareza e eficiencia do conteudo.Não tinha achado nada na internet que fosse tão facil de estudar.Parabens e que DEUS POSSA SEMPRE TE DAR SABEDORIA PARA AJUDAR AS PESSOAS.