04/11/2010

João Baptista Herkenhoff

Depois das eleições

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João Baptista Herkenhoff, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante Brasil afora e escritor. Autor de Mulheres no banco dos réus – o universo feminino sob o olhar de um juiz. Rio, Editora Forense, 2008. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

A primeira coisa a dizer, rigorosamente certa, é isto: o povo brasileiro foi vitorioso quando exerceu o direito de eleger o Presidente da República. Esta franquia não foi dada ou concedida por quem quer que seja, foi conquistada pela opinião pública ao exigir “diretas já”, e foi consolidada com as sucessivas eleições presidenciais.
A segunda palavra, também oportuna: a Democracia não se concretiza pelo exercício do voto apenas. Democracia é muito mais do que isso. É educação de boa qualidade, condições de saúde, habitação decente, segurança, vida digna para todos os brasileiros. Os dois candidatos prometeram satisfazer essas aspirações. É direito do povo cobrar de quem venceu o rigoroso cumprimento das promessas.
A terceira palavra propõe o alargamento de um tópico referido no parágrafo anterior: habitação decente. Quem foi expulso dos espaços de razoável conforto, nas cidades, para as periferias? Quem foi condenado a conviver com o lixo? São pessoas sem nome e sem face, marginalizadas, não obstante detentoras da mesma substância espiritual que nos irmana. Esta situação tem de ser mudada. O Governo federal, em aliança com governos estaduais e municipais, tem de assegurar morada sadia e confortável, ainda que simples, para todas as pessoas, para todas as famílias deste país.
A quarta palavra é uma reflexão para todos nós, eleitores. Nosso dever cidadão não se esgotou no ato de votar. É necessária a mobilização popular para fazer um balanço geral do nosso modelo democrático. Há vícios profundos, alguns deles históricos. Como prevenir e coibir a corrupção, por exemplo? Não será razoável exigir que os tribunais de contas sejam mais ativos? Se esses tribunais fossem vigilantes, onipresentes, não seria mais difícil a prática da corrupção? Corrupção sempre houve, disso não se tenha dúvida. Nos períodos ditatoriais houve igualmente corrupção, apenas não era denunciada por falta de liberdade de imprensa. Entretanto, o fato de ser a corrupção um pecado ancestral não deve conduzir a uma atitude de conformidade ou de condescendência. Corrupção é inaceitável, tem de ser extirpada da vida nacional.
A quinta palavra que proponho como provocação é a de discutir a estrutura partidária. Partido tem de ter programa, compromissos. A existência de partidos tem de representar um leque de escolhas para o eleitorado. Do jeito que está atualmente, o sistema de partidos não cumpre sua finalidade. Não se trata de abolir os partidos, mas de chamá-los à ordem, um puxão de orelhas, destes que fazem acordar.
Nossa sexta palavra quer acenar para o tema “discriminações contra a mulher”. Independente de ganhar o candidato homem, ou a candidata mulher, há muito para ser feito a fim de eliminar da vida brasileira as discriminações que relegam a mulher a um plano secundário dentro da sociedade. A luta pelo respeito à mulher, pela dignificação da mulher, não é uma luta isolada do tradicionalmente chamado sexo frágil. Todos os seres – homens e mulheres – têm alguém a que chamam de Mãe. Basta isso – todos nascerem de uma mulher – para que os “direitos da mulher” sejam direitos que convoquem todas as pessoas para uma vigilância contínua.
Nenhuma das empreitadas propostas neste texto alcançará efetivação através da luta individual. Só a luta coletiva permite obter avanços.
Há situações concretas onde o cidadão tem de travar uma luta individual para conquistar seus direitos. Esta peleja solitária, que o cotidiano da vida exige, é penosa, longa e a possibilidade de chegar a bom termo é sempre menor. Porém, se uma situação específica convoca a luta individual, não devemos recuar diante dos obstáculos.
Sempre que for possível, entretanto, devemos recorrer à luta coletiva. Para a luta coletiva a sociedade tem de aprender a organizar-se. Os pleitos confusos, atrapalhados, sem método, podem ser perdidos e aí geram desânimo.
Celebremos as eleições presidenciais, merecem palmas e louvores, mas estejamos certos de que há veredas a percorrer. Que a realização deste certame eleitoral nacional seja convite para as rotas a serem ainda trilhadas.

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