24/09/2010

José Rodrigues Rocha Júnior

A importância da População Idosa para o País

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* José Rodrigues Rocha Júnior, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cededipi/MT) e Secretário adjunto de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs/MT).

No dia 23 de setembro comemora-se o Dia Estadual do Idoso, conforme instituiu a Lei Estadual n.º 7.934 de 15 de julho de 2003. Já em âmbito nacional, o Dia do Idoso é o 1º de outubro de cada ano, por força da Lei Federal 11.433 de 28 de dezembro de 2006.
Será que os idosos e idosas tem o que comemorar? Na visão do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso, os idosos têm muito o que comemorar nesta data, a começar pelo aumento na expectativa de vida.
No mundo inteiro, o número de pessoas com 65 anos de idade ou mais está crescendo mais rapidamente que antes. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a expectativa de vida ao nascer aumentou de 46,5 anos, em 1950-1955, para 65, em 1995-2000.
O Brasil acompanhou esta evolução, estando sempre um pouco acima da média mundial: 50,9 anos em 1950-1955 para 67,2 em 1995-2000. O recordista de expectativa de vida é o Japão, com 80,8 anos.
Na maior parte do mundo, as mulheres vivem, em média, quatro anos a mais que os homens. No Brasil, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a expectativa de vida atualmente é de 68 anos para os homens e 75 anos para as mulheres. Nos países pobres, como a Etiópia, por exemplo, a expectativa de vida em média, para ambos os sexos, é entre 60 e 65 anos.
Os idosos eram no ano 2000 aproximadamente 14,5 milhões de pessoas no Brasil, 8,6% da população total do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo. Em uma década o número de idosos no Brasil cresceu 17%; em 1991, ele correspondia a 7,3% da população.
No Estado de Mato Grosso, que hoje possui uma população total de 2.957.732, o número de idosos é de 214.708 (7,3%) conforme DataSUS, 2008. Segundo o IBGE um Estado pode ser considerado envelhecido quando atinge 7% da população. O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, devido ao avanço no campo da saúde e à redução da taxa de natalidade.
Estima-se que em 2020 a população com mais de 60 anos no País deva chegar a 30 milhões de pessoas (13% do total), e a esperança de vida, a 70,3 anos.
A importância dos idosos para o País não se resume à sua crescente participação no total da população. Boa parte dos idosos hoje são chefes de família e nestsas famílias a renda média é superior àquelas chefiadas por adultos não-idosos. Aproximadamente 62,4% dos idosos e 37,6% das idosas são chefes de família, somando 8,9 milhões de pessoas. Além disso, 54,5% dos idosos chefes de família vivem com os seus filhos e os sustentam.
Porém, muitos ainda são os desafios a serem enfrentados, tais como promover o bem de todos, sem preconceitos de origem social, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação; a implementação da Política Nacional do Idoso, que tem por objetivo assegurar os direitos sociais, criando condições para promover sua autonomia e participação efetiva na comunidade; a defesa dos direitos que constam no Estatuto do Idoso; a necessidade de se criar uma Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa; dentre outros.
Embora seja nítido o crescimento da população idosa no mundo, o Brasil ainda não está preparado para receber este novo segmento social. Os idosos muitas vezes se deparam com a falta de espaço em seus lares e na sociedade. A sociedade precisa se sensibilizar para os problemas sociais enfrentados pelos idosos em seu cotidiano.
Em razão do momento econômico favorável pelo qual passa o Brasil, temos condições, enquanto sociedade de direitos, a fornecer aos nossos idosos um envelhecimento digno de sua condição humana, na co-responsabilidade do Estado das famílias e da sociedade em garantir esse envelhecimento saudável.
No intuito de despertar a sociedade para este assunto tão importante, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso (Cededipi), em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social está realizando uma série de atividades do dia 23 de setembro até o dia 1º de outubro, que é composta por uma longa programação que vai desde a realização da “Caminhada da Sabedoria” no dia 27.09, às 7h, com saída da Praça da República; Seminário “Uma Reflexão Teórica e Prática sobre o Processo de Envelhecimento e seus Desafios” nos dias 28 e 29 de setembro, na UFMT; encerrando com um Baile dos Idosos no Sesc Arsenal, no dia 1º de outubro, às 14h.
Na hora de escolher em quem votar nestas eleições é importante que a sociedade, que inevitavelmente irá envelhecer, exija de seus representantes a inclusão nos programas de seus governos, tanto nos estados, quanto na Presidência da República, de estruturas públicas vinculadas às secretarias de direitos humanos, para cuidar da articulação e implementação nos respectivos estados, das políticas destinadas às pessoas idosas brasileiras.
Temos que somar forças para tirar a população idosa do Brasil e dos Estados, da situação crítica em que vivem, inclusive em situação degradante nas Instituições de Longa Permanência, sem a existência de orçamento público para implantação de Centros-Dia, tão necessários às famílias que tem idosos, dependentes ou não, sendo negados os direitos adquiridos nos vários diplomas legais.

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