ARTIGOS

11/02/2009

Produção e conservação do meio ambiente nas propriedades agrícolas

Neri Nepomuceno Alves

Em todo o país se trava uma verdadeira queda de braço entre ambientalistas e produtores rurais madeireiros e não madeireiros; grandes regiões, especificamente a Região sul de Mato Grosso, onde a maioria das propriedades não possui o percentual de Reservas Legais exigidos pela atual legislação e nem se quer as Áreas de Preservação Permanente (APPs), que estão locadas a margens de nascentes, córregos, rios, lagos e áreas com declividade em torno de 40 %, sabemos da necessidade e importância dessas preservações, porém não se pode negar que por décadas esses proprietários foram incentivados pelo governo a suprimir toda a vegetação.

Acredito que somente uma análise aprofundada pelos órgãos ambientais e produtores rurais referentes às soluções para se adequarem a atual legislação poderá por fim ao impasse, que coloca os Ruralistas aprisionados e obrigados a resolver um problema que o próprio governo não consegue resolver; porém para os que ainda estão com o percentual de Reservas Legais, (ARL), e Áreas de Preservação Permanente, (APP), exigidos pela legislação atual, devem mantê-las preservadas e averbar essas áreas para evitar transtornos e poder beneficiar-se de seus direitos.

Para evitar prejuízos com notificações, garantir a venda da produção para mercados exigentes e cumprir a lei, a Licença Ambiental Única (LAU), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) são instrumentos importantes para o agricultor. Mas algumas exigências da legislação ambiental, fiscalizada e regulamentada por órgãos de meio ambiente, podem causar dúvidas.

Esse desafio, que durante muitos anos mereceu atenção dos grandes proprietários e das indústrias agropecuárias é também motivo de interesse e preocupação por parte dos pequenos e médios proprietários rurais. Estamos falando do cumprimento da legislação ambiental, mas especificamente pelo produtor rural, que terá que conciliar a nova área de preservação com sua antiga capacidade de produção sem prejuízo para os seus negócios.

*Neri Nepomuceno Alves é Engenheiro Florestal, no Vale do São Lourenço e em Cuiabá - E-mail: neriflorestal@hotmail.com